Termos e Condições de Utilização

Em vigor em maio de 2018

O Calorie Control Council (CCC) está empenhado em manter o seu endereço de e-mail confidencial. Não vendemos, arrendamos ou alugamos a terceiros os endereços de e-mail dos membros, dos participantes nas reuniões ou de qualquer outra pessoa com quem fazemos negócios.
Bem-vindo(a) ao sucralose-pt.org/, um Web site do Calorie Control Council (Site). Este Site é disponibilizado como um serviço do CCC.

  1. Acordo. Ao utilizar o Site, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições de Utilização (Termos de Utilização). O CCC reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização de tempos a tempos. O “Acordo de Termos e Condições de Utilização” em vigor será sempre publicado no Site, e o utilizador poderá visualizá-lo a qualquer momento através da ligação que se encontra na parte inferior de qualquer página pública do Site.
  2. Descrição do serviço. O Site é composto por várias secções, algumas das quais têm acesso limitado.
  3. Propriedade intelectual. Todo o conteúdo e design do Site, incluindo todas as marcas comerciais, logótipos, denominações comerciais, documentos, bases de dados, representações gráficas e outras informações, são propriedade do CCC, ou utilizados pelo CCC com permissão, e encontram-se protegidos ao abrigo da legislação internacional e dos EUA em matéria de direitos de autor e marcas comerciais, quer apareça ou não um aviso de direitos de autor, marca comercial ou outros direitos de propriedade no ecrã que apresenta as informações. Salvo se de outra forma previsto no presente, os utilizadores do Site poderão guardar e utilizar informações contidas no Site apenas fins pessoais ou outros fins não comerciais e educativos. Nenhuma outra utilização, incluindo, nomeadamente, a reprodução, retransmissão ou edição das informações do Site poderá ser feita sem a permissão prévia por escrito do CCC, permissão essa que poderá ser solicitada contactando o CCC em info@caloriecontrol.org.
  4. Limitação de responsabilidade. Em caso algum o CCC ou os seus funcionários, diretores, membros, pessoal ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos, de qualquer tipo, incluindo, nomeadamente, danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes, quer tenham ou não sido avisados da possibilidade da ocorrência de tais danos, e segundo qualquer teoria de responsabilidade, seja ela qual for, decorrente ou relacionada com a utilização ou o desempenho do Site ou qualquer conteúdo que apareça no Site.
  5. Isenção de responsabilidade. O CCC não emite qualquer garantia ou declaração relativa à exatidão, conteúdo, integralidade, fiabilidade, operabilidade ou legalidade das informações contidas no Site, incluindo, mas não limitado, as garantias de comercialização, adequação para uma utilização em particular e não violação de direitos de propriedade. As informações, opiniões e recomendações apresentadas no site são de caracter meramente informativo. Essas informações não devem ser consideradas como aconselhamento médico e não se destinam a substituir a consulta com um médico qualificado. Salvo se de outra forma especificamente indicado, o CCC não avaliza, aprova, recomenda ou certifica qualquer informação, produto, processo, serviço ou organização apresentado ou mencionado no Site, e as informações do Site não devem ser referidas, de forma alguma, como implicando tal aprovação ou aval. Além disso, o CCC não emite qualquer garantia de que o Site, ou o servidor que o disponibiliza, esteja livre de vírus, “worms” ou outros elementos ou códigos que manifestem propriedades contaminantes ou destrutivas. O CCC isenta-se expressamente de toda e qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequente, especial ou de outro tipo, decorrente da utilização, referência, confiança ou incapacidade para utilizar o Site ou as informações apresentadas no Site, por parte de qualquer indivíduo. Em qualquer jurisdição que não permita essa isenção de responsabilidade, a responsabilidade do CCC limitar-se-á ao máximo permitido pela lei aplicável.
  6. Ligações. As ligações ou indicadores que liguem o Site a outros Web sites são fornecidos apenas por cortesia e não implicam, direta ou indiretamente, o aval, patrocínio ou aprovação do CCC face ao site acedido através da ligação, à organização ou ao indivíduo que opera o site, ou a qualquer produto, serviço, indivíduo ou organização referidos no site. Em geral, qualquer Web site com um endereço (ou URL) que não contenha “sucralose-pt.org/” é um Web site acedido por ligação. O conteúdo de qualquer site acedido por ligação não reflete necessariamente as opiniões, normas ou políticas do CCC. Os sites acedidos por ligação não são controlados pelo CCC, e este não é responsável pelo conteúdo de qualquer site acedido por ligação, pelas ligações contidas num site acedido por ligação, por quaisquer alterações ou atualizações a esses sites, ou pelo cumprimento da legislação aplicável desses sites acedidos por ligação.
  7. Aviso no âmbito do DMCA e procedimentos de retirada. O CCC rege-se pela lei federal Digital Millennium Copyright Act (DMCA — Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital) respondendo a avisos de alegadas violações que cumpram a DMCA e outras legislações aplicáveis. Como parte da sua resposta, o CCC poderá remover ou desativar o acesso a materiais no Site que alegadamente constituam violação, caso em que o CCC fará uma tentativa em boa-fé para contactar a pessoa que tenha apresentado o material afetado, para que essa pessoa possa fazer uma contra-notificação, também ela de acordo com a DMCA. Ao publicar materiais no Site, o autor da publicação declara e garante que detém os direitos de autor relativos a esses materiais ou recebeu permissão do proprietário dos direitos de autor. Além disso, o autor da publicação concede ao CCC e aos utilizadores do Site um direito não exclusivo, ilimitado e livre de royalties, e licença para apresentar, copiar, publicar, distribuir, transmitir, imprimir e utilizar essas informações ou outros materiais. Qualquer pessoa que considere que os materiais publicados no Site violam as suas obras protegidas por direitos de autor, deverá enviar um e-mail para info@caloriecontrol.org e solicitar a respetiva remoção.
  8. Legislação e foro competente. O presente Acordo é celebrado e executado no estado da Geórgia, Estados Unidos da América, e rege-se pelas leis da Geórgia, independentemente das suas disposições em matéria de escolha de legislação ou conflito de leis. Em qualquer ação ou processo decorrente, direta ou indiretamente, do presente Acordo ou relacionado com o sucralose-pt.org/, cada parte submete-se irrevogavelmente à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais estaduais situados no Condado de Cobb, Geórgia, ou ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos, consoante o que tiver jurisdição, e cada uma das partes renuncia a qualquer objeção de local com capacidade jurisdicional ou foro inconveniente face a esse tribunal.
  9. Acordo integral. Se uma ou mais disposições do presente Acordo forem consideradas, por um juiz ou tribunal com jurisdição competente como não sendo exequíveis, tais disposições serão limitadas ou eliminadas na medida do mínimo necessário para que este Acordo se mantenha totalmente em vigor. Estes Termos de Utilização substituem quaisquer outras declarações incluídas em qualquer parte do Site que sejam inconsistentes ou que estejam em conflito com os presentes Termos de Utilização.
  10. Modificações. O CCC reserva-se o direito de modificar ou alterar os termos e as regras de utilização do Site conforme o for determinando de tempos a tempos, e tendo em vista o melhor interesse do CCC. A utilização deste Site constitui o acordo contínuo do utilizador face à sua vinculação a estes Termos de Utilização, com as respetivas modificações de tempos a tempos.